Ata da 208ª reunião ordinária da Câmara Municipal de Pingo D’Água

Aos 15 dias do mês de fevereiro de 2017, no salão próprio da Câmara Municipal de Pingo D’Água, situada a Praça da Legislação nº. 153 – Pingo D’Água MG, reuniram se os seguintes Vereadores: José Marinho de Souza, Marcio José Muniz, Leônidas Lucindo de Souza Junior, Narcélio Alves Pereira, Joaquim Fragoso Neto, Sávio Samuel Pereira de Souza, Sebastião Ferreira da Rocha Junior, José Fabiano de Souza Filho e João Batista Santiago. Havendo número regimental, o Sr. Presidente, em nome de Deus e do povo do Município, deu por iniciada a reunião as 19:30 hr, agradeceu a presença de todos e pediu ao Vereador Marcio que fizesse a leitura e reflexão do Versículo Bíblico. Dando prosseguimento aos trabalhos, o Sr. Presidente José Marinho de Souza, convidou para fazer parte da mesa os Secretários Municipais e o Prefeito Artur Carlos da Silva, em seguida pediu ao Secretario da Câmara para ler a ata da reunião anterior que após lida foi aprovada por unanimidade. Em seguida pediu para ler as documentações existentes na casa. Indicação001/2017- Solicita ao Poder Executivo o empenho junto ao competente para que seja podada as arvores da rua Prof. Maria Terezinha Alves Duque, autoria do Vereador Leônidas Lucindo, aprovado por unanimidade. Indicação 002/2017- Solicita ao Poder Executivo o empenho junto ao Órgão competente para que seja colocado redutor de velocidade na rua Prof.ª Maria Terezinha Alves Duque, autoria do Vereador Leônidas Lucindo, aprovado por unanimidade. Indicação 003/2017- Solicita ao Poder Executivo, o empenho junto ao órgão competente, para que seja colocado redutor de velocidade na Rua Carlos Luz Lopes, autoria do Vereador Leônidas Lucindo, aprovado por unanimidade. Indicação 004/2017- Solicita ao Poder Executivo o empenho junto ao órgão competente para que seja feito uma placa com o mapa da cidade e esta seja colocada na entrada da cidade, autoria do Vereador Leônidas Lucindo, aprovado por unanimidade. Indicação 005/2017- Solicita ao Poder Executivo o empenho junto ao órgão competente para que seja confeccionadas placas com os nomes das ruas e colocar em todo cruzamento, autoria do Vereador Leônidas Lucindo, aprovado por unanimidade. Indicação 006/2017 – Solicita ao Poder Executivo o empenho junto ao órgão competente para que seja reformada a praça da felicidade, autoria do Vereador Leônidas Lucindo, aprovado por unanimidade. Indicação 007/2017- Solicita ao Poder Executivo, o empenho junto ao órgão competente para que seja apresentado um Projeto de Lei, que amplia a Licença Maternidade de quatro para seis meses, autoria do Vereador Savio samuel, aprovado por unanimidade. Indicação 008/2017- Solicita ao Poder Executivo o empenho junto ao órgão competente para que seja apresentado um Projeto de Lei que amplia a licença Paternidade de cinco para vinte dias, autoria do Vereador Sávio Samuel, aprovado por unanimidade. Indicação 009/2017- Solicita ao Poder Executivo o empenho junto ao órgão competente, para que providencie a melhoria dos serviços de Fisioterapia com aquisição de novos aparelhos e a construção ou a adaptação de local próprio de reabilitação na unidade Básica de Saúde, autoria do Vereador Sávio Samuel, aprovado por unanimidade. Indicação 010/2017- Solicita ao Poder Executivo o empenho junto ao Órgão competente para que seja colocado um poste de iluminação pública no final da Rua Otaviano Pires, próximo ao Campo Juping e o que for necessário na Rua debaixo da Antonio Batista mais conhecido como pé vermelho, autoria do Vereador Sávio Samuel, aprovado por unanimidade. Indicação 011/2017- Solicita ao Poder Executivo o empenho junto ao Órgão competente para que seja colocada água da COPASA no assentamento Chico Mendes, autoria do Vereador Sávio Samuel, aprovado por unanimidade. Indicação- 012/2017- Solicita ao Poder Executivo o empenho junto ao Órgão Competente para que seja colocado dois redutores de velocidade no asfalto do SAETE, autoria do Vereador João Batista Santiago, aprovado por unanimidade. Indicação 013/2017- Solicita ao Poder Executivo o empenho junto ao órgão competente para que seja colocado dois redutores na Rua Vicente Luna, autoria do Vereador João Batista Santiago, aprovado por unanimidade. Indicação 014/2017- Solicita ao Poder Executivo o empenho junto ao órgão competente para que seja colocado dois redutores de velocidade na Rua Zim Dornelas, autoria do João Batista Santiago, aprovado por unanimidade. Indicação 015/2017- Solicita ao Poder Executivo o empenho junto ao órgão competente para que seja colocado dois redutores na Rua Joaquina Zeferina, autoria do Ver. João Batista Santiago, aprovado por unanimidade. Indicação 016/2017- Solicita ao Poder Executivo o empenho junto ao órgão competente para que seja feito um retorno na Avenida Deputado Raimundo Albergaria para dar acesso a Rua Professora Dinalva Maria de Souza, autoria do Vereador Joaquim Fragoso Neto, aprovado por unanimidade. Indicação 017/2017- Solicita ao Poder Executivo o empenho junto ao órgão competente para que seja confeccionado um Projeto de Lei criando o serviço de mototaxi no Município de Pingo D’Água, autoria do Vereador Joaquim Fragoso Neto, aprovado por unanimidade. Indicação 018/2017-b Solicita ao Poder Executivo o empenho junto ao órgão competente para que seja feito uma reforma no alambrado do campo do Flamenguinho, autoria do Vereador Narcélio Alves Pereira, aprovado por unanimidade. Indicação 019/2017- Solicita ao Poder Executivo junto ao órgão competente para que seja gramado o cemitério local, autoria do Vereador Narcelio Alves Pereira aprovado por unanimidade. Indicação 020/217- Solicita ao Poder Executivo o empenho junto ao órgão competente para que seja adquirido equipamentos necessários para poda de arvores, autoria do Vereador Narcelio Alves Pereira, aprovado por unanimidade. Indicação 021/2017- Solicita ao Poder Executivo o empenho junto ao órgão competente para que seja colocado um redutor de velocidade na Rua Antonio Braga , entre o meio e o final da rua, autoria do Ver. Narcelio Alves Pereira, aprovado por unanimidade. Indicação 022/2017- Solicita ao Poder Executivo junto ao órgão competente para que seja feito a remoção do poste de luz da CEMIG que fica dentro do quintal do Sr. Célio Martins , precisamente na Rua Francisco Baiano, nº 231, Bairro São Sebastião, autoria do Vereador Marcio José Muniz, aprovado por unanimidade. Indicação 023/2017- Solicita ao Poder Executivo o empenho junto ao órgão competente para que seja melhorado o acesso com veiculo na urgência e emergência no Ambulatório do Posto de Saúde Sebastião Maciel da Silva, autoria do Vereador Marcio José Muniz, aprovado por unanimidade. Indicação 024/2017- Solicita ao Poder Executivo o empenho junto ao órgão competente para que seja fechado o acesso da Rua Raimundo Raimundo Madalena no entroncamento com Rua José Ferreira do Carmo, autoria do Vereador Marcio José Muniz, aprovado por unanimidade. Indicação 025/2017- Solicita ao Poder Executivo o empenho junto ao órgão competente para que seja colocado quatro pontos escolares com cobertura para no trecho da rotatória até a Casa Barbosa, autoria do Vereador Marcio José Muniz, aprovado por unanimidade. Indicação 026/2017- Solicita ao Poder Executivo o empenho junto ao órgão competente para que seja reformado a iluminação publica do município, autoria do Vereador Marcio José Muniz, aprovado por unanimidade.Indicação 027/2017- Solicita ao Poder Executivo o empenho junto ao órgão competente para que tome providencia no sentido de retirar os animais das praças, autoria do Vereador Marcio José Muniz, aprovado por unanimidade. Indicação 028/2017- Solicita ao Poder Executivo o empenho junto ao órgão competente para que seja calçado o final da Rua Otaviano Pires, autoria dos Vereadores Joaquim Fragoso Neto e Sávio Samuel, aprovado por unanimidade. Indicação 029/2017- Solicita ao Poder Executivo o empenho junto ao órgão competente para que seja doada uniforme aos estudantes da Escola Municipal, autoria do Vereador Joaquim Fragoso Neto, aprovado por unanimidade. Requerimento 001/2017- Requer informação sobre convenio entre Prefeitura e a COPASA, autoria do Vereador Joaquim Fragoso Neto, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 004/2017- Dá nome a Via Publica e dá outras providencias autoria dos Vereadores Joaquim Fragoso Neto e Sávio Samuel, aprovado por unanimidade. Dando prosseguimento aos trabalhos o Sr. Presidente José Marinho de Souza concedeu a palavra aos Vereadores previamente inscritos. O Vereador Leônidas Luc indo de Souza Junior cumprimentou a mesa na pessoa do Sr. Presidente, colegas Vereadores e visitantes, disse que suas indicações é para atender as reivindicações da comunidade, cada uma com uma finalidade, como por exemplo a Indicação 006/2017 que trata se da Praça da Felicidade em aclamação ao povo que a frequenta, pediu aos colegas Vereadores que aprovassem as suas indicações, terminou desejando a todos uma boa noite. O Vereador Sávio Samuel cumprimentou a mesa na pessoa do Sr. Presidente, colegas Vereadores e visitantes presentes, explicou a indicação 007/2017 que trata se da Licença Maternidade que se estende de 4 para 6 meses, e a de nº 008/2017 que é a da Licença Paternidade que é de 5 para 20dias onde justifica que o pai ajuda muito a mãe no nascimento de seus filhos. Explicou as demais indicações que foram a 9,10,11 onde destacou a iluminação do final da Rua Otaviano Pires, elaborada também pelo colega Vereador Joaquim Fragoso Neto, com mais iluminação publica pela cidade o povo se sente com mais segurança, terminou desejando a todos uma boa noite. O Vereador João Batista Santiago cumprimentou a mesa na pessoa do Sr. Presidente, colegas Vereadores e Visitantes, disse que destaca suas indicações pedindo mais segurança a população da Cidade, disse também que não teve condições de mostrar seu trabalho na gestão anterior pois o Prefeito não lhe deu condição, pediu aos colegas Vereadores que votassem suas indicações, terminou desejando a todos uma boa noite. O Vereador Narcelio Alves Pereira cumprimentou a mesa na pessoa do Sr. Presidente, colegas Vereadores, Secretários e Visitantes defendeu suas indicações e disse que em 2013 foi votado a indicação do gramado do Cemitério e já se passa 4 anos e ainda não foi atendido, espera que dessa vez seja atendido, sua outra indicação, foi para dar mais suporte ao podador de arvores pois suas ferramentas estão escassas e o mesmo foi respondido pelo Prefeito Artur Carlos da Silva, presente na reunião, que as ferramentas já se encontravam na Prefeitura, terminou desejando a todos uma boa noite. O Vereador Marcio José Muniz cumprimentou a mesa na pessoa do Sr. Presidente, colegas Vereadores, Secretários em nome dos visitantes destacou a presença do amigo Edmilson, Luiz Paulo, Sirley e demais presentes, disse que, por ser a 1° reunião não tem projetos para serem apresentados mais tem várias indicações, defendeu suas indicações começando pelo poste da CEMIG que está dentro do quintal do Requerente, disse que o mandato anterior o Prefeito prometeu e não cumpriu. A outra indicação é o acesso ao Posto de Saúde que é de muita importância , a outra é o entroncamento na Rua Raimundo Madalena com a Rua José Ferreira do Carmo, está muito perigoso pois o mesmo quase sofreu um acidente no local, falou a respeito dos alunos que ficam debaixo de chuva no trecho do Saete esperando ônibus, pediu que se possível fizesse coberturas para essas crianças se protegerem de sol e chuva, parabenizou ao Prefeito pelo fechamento dos quiosques, outra indicação é os animais nas rua, disse que na reunião passada um animal maçou um carro perto da Câmara, terminou desejando a todos uma boa noite. O Vereador Joaquim Fragoso Neto, cumprimentou a mesa na pessoa do Sr. Presidente, colegas Vereadores, Secretários e visitantes, disse que gostaria de parabenizar aos funcionários da Saúde pelo combate a Febre Amarela, disse que, a indicação 016/2017 trata se do retorno na Avenida Deputado Raimundo Albergaria, para dar acesso a Rua Dinalva Maria de Souza evitando assim acidentes pelos que ali trafegam, aproveitou para agradecer o ex-Vereador e colega Luiz Paulo que deu a sugestão. A indicação 028/2017 é para pedir o calçamento do final da Rua Otaviano Pires. A Indicação 029/2017 trata se dos uniformes da Escola Municipal, O Requerimento 001/2017, trata-se da atitude da COPASA que sai fazendo buracos pela cidade com se Lei não existisse, por isso gostaria de saber se há convenio entre COPASA e Prefeitura que trata-se deste assunto para apurar de quem é a responsabilidade. O projeto de Lei 004/2017 trata se do nome da Via Pública, que esta homenageando o José Café, agradeceu aos colegas Vereadores e terminou desejando a todos uma boa noite. O Vereador José Fabiano, cumprimentou a mesa na pessoa do Sr. Presidente, colegas Vereadores, Visitantes e Secretários, parabenizou aos colegas Vereadores pelas indicações, pediu ao Prefeito Artur Carlos para não esquecer do pessoal da Pedra pois trata se de pessoas carentes de atenção, deu boas vindas aos visitantes pedindo que voltem para próximo reunião, disse que, estará cobrando o Prefeito pois trabalha para o povo, terminou desejando a todos uma boa noite. O Vereador Sebastião Ferreira da Rocha Junior, cumprimentou a mesa na pessoa do Sr. Presidente, colegas Vereadores, visitantes e Secretários, parabenizou aos colegas pelas indicações, disse que, tem 29 indicações isso é bom, parabenizou o setor de Podas de árvores pelo seu talento, disse que o trabalho é excelente, disse que quanto a iluminação o Prefeito disse que a iluminação publica é feita por um consorcio e tem muita gente que não tem acesso ao número de pessoas que dá manutenção, agradeceu a presença dos secretários e terminou desejando a todos uma boa noite. O Vereador Marcio aproveitou para agradecer a presença do colega Marcelo Braga e que a Reunião está sendo transmitida pela Radio Expressão FM e agradeceu também a presença dos Secretários. O Vereador Sávio também voltou a fazer o uso da palavra para dizer que a Câmara sempre estará a disposição de todos. O Presidente José Marinho de Souza concedeu a palavra aos Secretários presentes. O Secretário da Educação Sr. Aloísio em nome do Presidente da Câmara cumprimentou a todos os presentes, disse que foi convidado a assumir a Secretária da Educação, disse que, ficou muito satisfeito pois de um simples professor passar a ser Secretário, mais disse que já tem uma equipe muito boa e capaz e seu principal objetivo é levar as famílias para dentro da escola, terminou desejando a todos uma boa noite. A Secretária da Ação Social, Maria da Gloria Teixeira, cumprimentou todos na pessoa do Sr. Presidente, apresentou se a todos dizendo que foi convidada para assumir a Secretária de Ação Social e disse que tem seu Diretor que é o Mazinho, disse que tem uma equipe muito boa e se colocou a disposição de todos. A Secretária de Saúde, Márcia Rocha, cumprimentou a mesa na pessoa do Sr. Presidente, vereadores, visitantes, aproveitou a oportunidade para agradecer ao Prefeito Artur pela oportunidade de Chefiar a Saude do município, disse que, tem sua equipe formada com 10 funcionários na secretária, disse que está com dificuldade no transporte mais estão ainda em fase de adaptação, por isso pede a população um pouco de paciência, terminou desejando a todos uma boa noite. O Prefeito Artur Carlos da Silva cumprimentou a mesa na pessoa do Sr. Presidente, Vereadores e todos presentes, destacou a presença da esposa do Presidente José Marinho de Souza, aos ouvintes da rádio expressão FM ,disse que, essa quantidade de indicações é devido como se encontra a cidade, a respeito da iluminação pública já está trabalhando em cima disso, Destacou a presença do ex- Vereador Luiz Paulo e disse que ele será sempre companheiro, disse que aos poucos a cidade volta ao lugar pois a pegou muito desergonizada, inclusive já está contratando médicos, disse que, conta com a colaboração do Dr. Guilherme, que atende a toda comunidade de Pingo D’Água com maior boa vontade e tem ajudado muito, parabenizou aos Vereadores e disse que irá atender cada indicação com muito carinho, terminou desejando a todos uma boa noite . O Presidente José Marinho de Souza, parabenizou aos colegas Vereadores pelas indicações e disse que foi um belo inicio de trabalho, disse que, estamos no caminho certo, disse que a ideia de trazer os Secretários até aqui foi muito boa porque isso fará que quando houver algum problema os Vereadores irá procurar o Secretário que irá passar o problema para o Prefeito e assim resolvendo os problemas da comunidade, agradeceu a presença de sua esposa, da enfermeira Irani, e todos ouvintes da rádio da Expressão FM, disse que, estamos com 4(quatro) semanas de mandato e já da para perceber a mudança em nossa cidade, terminou desejando a todos uma boa noite. Não havendo mais nada a tratar ou a discutir o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião as 21:40. Eu Marcio Jose Muniz, secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por mim e por todos os Vereadores a ela presente.
Pingo D’Água 15 de fevereiro de 2017.

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