Projeto de Lei 2021
- 2021
PL/001_2021 – Dispõe sobre Requisições de Pequeno Valor
PL/002_2021 – Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal
PL/003_2021 – Cria o Conselho Municipal de Habitação
PL/004_2021 – Convênio de cooperação mútua com a Associação de Pais e Amigos de Ipaba
PL/005_2021 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
PL/006_2021 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
PL/007_2021 – Criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento e de valorização dos profissionais da educação -CACS/FUNDEB
PL/008_2021 – Cria o conselho Municipal de Educação
PL/009_2021 – Dispõe sobre alterações na lei municipal nº 510 de 30 de Dezembro de 2020
PL/010_2021 – Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais
PL/011_2021 – Cria o Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FHIS
PL/012_2021 – Autoriza o convenio de cooperação mútua com a Comunidade Terapêutica Esperança
PL/013_2021 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
PL/014_2021 – Dispõe sobre obras de manutenção e extensão de rede elétrica em vias urbanas cidade
PL/015_2021 – Dá nome a escadaria pública
PL/016_2021 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2022
PL/017_2021 – Dispõe sobre alteração na lei n°437/2017
PL/018_2021 – Autoriza a constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico
PL/019_2021 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
PL/020_2021 – Autoriza o município de Pingo-d’Água a contratar com o banco BDMG
PL/021_2021 – Insere o anexo X-A e altera a redação da lei n° 510/2020
PL/022_2021 – Dá nova redação ao inciso II do art. 10 da lei n° 508/2020
PL/023_2021 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar
PL/024_2021 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
PL/025_2021 – Alteração do art. 2° da lei n° 504/2020
PL/026_2021 – Institui Gratificação Especial Temporária – GET
PL/027_2021 – Dispõe sobre convênio com Tribunal de justiça do estado de Minas Gerais
PL/028_2021 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
PL/029_2021 – Ingresso do município no Consorcio Público para defesa e Revitalização do Rio Doce
PL/030_2021 – Estima a receita e fixa as despesas do município para exercício em 2022
PL/031_2021 – Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022 a 2025
PL/032_2021 – Altera a lei n° 446/2017
PL/033_2021 – Atualização do anexo de metas e prioridades da LDO para o exercício de 2022
PL/034_2021 – Dispõe sobre a criação do CODEMA
PL/035_2021 – Autoriza o ingresso do município no Consorcio Público para defesa e Revitalização do Rio Doce
PL/036_2021 – Abertura de Crédito Especial
PL/037_2021 – Abertura de Crédito Especial
PL/038_2021 – Reconhece como utilidade pública o Instituto Saúde Brasil
PL/039_2021 – Dispõe alteração do art. 2° da lei n°504/2020
PL/040_2021 – Dispõe sobre a realização de festas e outros eventos no município de Pingo-d’Água
