Reunião Extraordinária 121º da Câmara Municipal de Pingo D’Água.

Aos 02 dias do mês de fevereiro de 2026, às 09h39min, no Plenário da Câmara Municipal de Pingo D’água/MG, reuniram-se os seguintes vereadores: Leônidas Lucindo de Souza Junior, José Fabiano de Souza Filho, Thiago Luiz Martins Souza, Marcos Ferreira da Rocha, Rogério Martins da Silva, Guilherme Augusto da Rocha, Joaquim Fragoso Neto, Sebastião Ferreira da Rocha Junior e Edmar de Souza Gonzaga. Havendo número regimental o Sr. Presidente em nome de Deus e do povo do município, deu por iniciada a reunião. O Sr. Presidente pediu ao vereador Joaquim Fragoso Neto que fizesse a leitura e reflexão de um versículo bíblico. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou ao Assessor Élber de Souza Fragoso que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual, após lida, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, pediu ao assessor que fizesse a leitura das documentações que estavam em pauta. Projeto de Lei 001/2026 – Autoriza o Poder executivo municipal a conceder descontos de multas, juros e correção monetária da dívida ativa e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei 002/2026 – Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal de Pingo D’água/MG, que recebem mensalmente salário mínimo e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. O Vereador Marcos Ferreira, disse não concordar com a palavra “Piso” descrita no Projeto de Lei 002/2025. O Assessor Elber disse que irá averiguar o questionamento do Vereador e se necessário for encaminhará oficio ao Poder Executivo solicitando a correção. A Pedido do Vereador Marcos o Sr. Presidente determinou a correção da ata da 297ª reunião ordinária do dia 14 de novembro de 2025 para citar os votos nominalmente tanto favorável quanto contrário que obteve a eleição da mesa diretora. Para o ano de 2026, 2027 e 2028. Em 2026 ficou assim composta a seguinte mesa: Presidente: Leônidas Lucindo de Souza Junior, Vice Presidente: Thiago Luiz Martins Souza Secretario: Jose Fabiano de Souza Filho;, sendo votos favoráveis: Leônidas Lucindo, Jose Fabiano, Thiago Luiz, Joaquim Fragoso e Sebastião Ferreira. Foi proferido o voto contrário a chapa eleita os Vereadores: Marcos Ferreira, Edmar Gonzaga e Guilherme Augusto. Para o ano de 2027 ficou assim composta a seguinte mesa: Presidente: Sebastião Ferreira da Rocha Junior, Vice Presidente: Jose Fabiano de Souza Filho; Secretario: Joaquim Fragoso Neto;, sendo votos favoráveis: Leônidas Lucindo, Jose Fabiano, Thiago Luiz, Joaquim Fragoso e Sebastião Ferreira. Foi proferido o voto contrário a chapa eleita os Vereadores: Marcos Ferreira, Edmar Gonzaga e Guilherme Augusto. Para o ano de 2028 ficou assim composta a seguinte mesa: Presidente: Thiago Luiz Martins Souza; Vice Presidente: Sebastião Ferreira da Rocha Junior: Secretario: Joaquim Fragoso Neto;, sendo votos favoráveis: Leônidas Lucindo, Jose Fabiano, Thiago Luiz, Joaquim Fragoso e Sebastião Ferreira. Foi proferido o voto contrário a chapa eleita os Vereadores: Marcos Ferreira, Edmar Gonzaga e Guilherme Augusto. Não havendo mais nada a tratar ou a discutir, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião as 10:00 horas. Eu, José Fabiano de Souza Filho, Secretário lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por mim e a todos nela presente. Pingo D’Agua, 02 de fevereiro de 2025.

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