Aos 19 dias do mês de fevereiro de 2026, às 20h05min no salão da Câmara Municipal de Pingo – D’Água/MG, reuniram – se os seguintes vereadores: Leônidas Lucindo de Souza Junior, José Fabiano de Souza Filho, Thiago Luiz Martins Souza, Marcos Ferreira da Rocha, Rogério Martins da Silva, Guilherme Augusto da Rocha, Sebastião Ferreira da Rocha Junior, Edmar De Souza Gonzaga e Joaquim Fragoso Neto. Havendo número regimental. O Sr. Presidente, em nome de Deus e do povo do município deu por iniciada a reunião. O Sr. Presidente fez a leitura e reflexão do versículo bíblico. O Sr. Presidente pediu ao Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal, Élder de Souza Fragoso, para fazer parte da mesa. O Sr. Presidente solicitou ao Assessor Élber que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, a qual, após lida, foi aprovada por unanimidade. Em seguida, pediu ao assessor que fizesse a leitura das documentações que estavam em pauta. Indicação 001/2026 – Indica a instalação de lixeiras de grande porte em pontos estratégicos nas áreas rurais do município, de autoria do Vereador Guilherme Augusto da Rocha, aprovado por unanimidade. Indicação 002/2026 – Indica a coleta semanal de galhos, árvores e resíduos de podas nas áreas rurais do município, de autoria do Vereador Guilherme Augusto da Rocha, aprovado por unanimidade. Indicação 003/2026 – Indica a instalação de quebra-molas no trecho entre o Campo do Saete e a entrada da cidade, de autoria do Vereador Guilherme Augusto da Rocha, aprovado por unanimidade. Indicação 004/2026 – Indica ao chefe do poder executivo a criação e implantação de incentivo financeiro para valorização dos profissionais técnicos de higiene bucal (THB) no âmbito do sistema único de saúde (SUS) municipal, de autoria do Vereador Edmar de Souza Gonzaga, aprovado por unanimidade. Indicação 005/2026 – Indica ao poder executivo municipal a ampliação da Rua Manoel Miranda, Bairro Floresta Il e criação de espaços para estacionamentos e manobras, de autoria do Vereador Edmar de Souza Gonzaga, aprovado por unanimidade. Indicação 006/2026- Indica ao poder executivo municipal, através da secretaria competente, a instalação de sistema de climatização no centro comunitário, bem como a e de isolamento térmico do telhado (forro), para garantir conforto térmico aos usuários, de autoria do Vereador Edmar de Souza Gonzaga, aprovado por unanimidade. Indicação 007/2026 – Indica ao chefe do poder Executivo municipal, por meio do setor competente, a realização de verificação em loco e estudo de viabilidade técnica para melhoria e/ou complementação da iluminação pública nos cruzamentos e esquina do município de Pingo D’água, de autoria do Vereador Edmar de Souza Gonzaga, aprovado por unanimidade. Indicação 008/2026 – Indica ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas para disciplinar, em caráter temporário, o trafego de veículos pesados vinculados à obra de pavimentação no municipio, de autoria do Vereador Marcos Ferreira da Rocha, aprovado por unanimidade. Indicação 009/2026 – Indica ao Sr. Prefeito a implantação de iluminação nas zonas rurais, de autoria do Vereador José Fabiano de Souza Filho, aprovado por unanımidade. Requerimento 001/2026- Requer copia de atas originais, versões arquivadas, publicadas e gravações de sessões realizadas no exercício de 2025, bem como esclarecimentos acerca de eventuais alterações, de autoria do Vereador Marcos Ferreira da Rocha. Devido a Câmara não ter registro de gravação e o autor não quis fazer emenda a mesma ficou sem apreciação. Projeto de Lei – 003/2026- Dispõe sobre a revisão do piso dos profissionais do magistério e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, aprovada por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar ou a discutir o Sr. Presidente, concedeu a palavra aos vereadores. O Vereador Guilherme Augusto da Rocha, cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores, visitantes, falou sobre suas indicações e suas importâncias justificando cada uma delas, disse ainda que e cobrado pelo povo, sobre a indicação do colega José Fabiano, disse que também já fez essa indicação mas e bom que venha nova para reforçar o pedido, terminou desejando a todos uma boa noite. O vereador Edmar de Souza Gonzaga cumprimentou na pessoa do Sr. Presidente, colegas Vereadores, visitantes, disse que, em defesa de suas indicações destaca Indicação que valoriza os profissionais técnicos em saúde bucal pois acompanhou de perto e viu o quanto é minucioso o trabalho deles, o vereador agradeceu os colegas pela aprovação, o vereador também falou sobre a indicação que amplia da Rua Manoel Miranda, Bairro Floresta ll e criação de espaços para estacionamentos e manobras, o vereador disse que, as reclamações são constantes dos moradores daquela região devido o espaço, o vereador pediu ao executivo para que faça um estudo melhor para aproveitar bem a área, o vereador deu uma sugestão de quebrar a rua sem saída e fazer outra rua para desafogar um pouco aquela área, o vereador também pediu para que o executivo olhe com atenção a indicação da reforma do centro comunitario que é um local muito utilizado pela população, o vereador disse que, sobre a indicação da iluminação dos cruzamentos e so aumentar mais um braço de iluminação que o problema será resolvido. O vereador terminou desejando a todos uma boa noite. O Vereador Marcos Ferreira da Rocha, cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores, visitantes, o vereador disse que, sua indicação 008/2026 se faz necessário devido reclamações dos municipes sobre o trefego de caminhões grandes nas ruas da cidade fazendo com que o asfalto se gaste e trazendo perigos as pessoas, fez menção a um estouro de pneu, frisou o horário de aula onde há um alto fluxo de crianças e pedestres, falou ainda da falta de espaço para fazer manobras, por isso a importância da rota alternativa. O Vereador disse que, quanto ao Requerimento queria também as gravações da câmera de segurança que foi instalada em outubro e dos áudios das reuniões, ao ser aparteado pelo colega Joaquim Fragoso sobre a alternativa de retirar do requerimento a exigência de gravações, o Vereador Marcos respondeu, não cabe aos colegas responderem e sim a Secretaria da Câmara, o vereador disse que, caso não tenha é só comunicar formalmente. Ato continuo, O vereador Marcos questionou o Sr. Presidente sobre qual critério que se usa para formação das comissões, sendo respondido pelo Presidente que é o mesmo usado em anos anteriores. Terminou desejando a todos uma boa noite. O Vereador Joaquim Fragoso Neto, cumprimentou a mesa na pessoa do Sr. Presidente, colegas Vereadores, visitantes, Assessor Jurídico Eldim Fragoso. 0 vereador disse que, é a favor do requerimento do colega Marcos, mas desde que, exista o que se pede. O Vereador parabenizou os colegas pelas indicações, frisou que são todas de muito valia. Lembrou o Presidente sobre a Portaria da CPI da CEMIG, pediu agilidade no ato. Terminou desejando a todos visitantes uma boa noite, pedindo que os mesmos voltem sempre. O vereador Thiago Luiz Martins Souza, cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores, visitantes, o vereador começou parabenizando os colegas vereadores pelas indicações e disse que todas são de bem grado para o nosso município, principalmente a indicação do vereador Marcos Ferreira da Rocha que por sua vez já estava sendo conversada com o executivo, o vereador terminou agradecendo a presença de todos e desejando a todos uma boa noite. O vereador Rogério Martins da Silva, cumprimentou a mesa, colegas Vereadores, visitantes, o vereador disse ao Assessor do Executivo Élder de Souza Fragoso afirmando as reclamações diárias dos munícipes á respeito da empresa VIX. Pediu que a Prefeitura tome alguma providencia neste sentido. O vereador terminou desejando a todos uma boa noite. O Vereador Sebastião Ferreira da Rocha Junior, cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores, visitantes, o vereador parabenizou o colega Edmar Gonzaga e disse que, a valorização também deveria acontecer para os dentistas, também parabenizou a indicação do colega Guilherme Augusto e disse que é muito valido para a comunidade, o vereador colocou-se em disposição aos nobres colegas. O vereador terminou desejando a todos uma boa noite. O Vereador José Fabiano de Souza Filho, cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores, visitantes, o vereador disse que, a indicação se faz por meio de uma reclamação dos moradores, falou da facilidade de atender devido la já existir o poste, esta ação dará mais segurança em andar á noite, o vereador parabenizou as indicações dos colegas vereadores, o vereador parabenizou o Executivo sobre as sinalizações das vias públicas, pediu para ver a possibilidade de volta a via em frente o Sicoob ser de mão dupla, acrescentou o Vereador que esta sendo objeto de muitas reclamações dos munícipes. O vereador pediu ao Assessor para que dê uma olhada á respeito aos salários dos profissionais uma vez que, todos merecem aumento caso há possibilidade. O vereador terminou desejando a todos uma boa noite. O Assessor Jurídico, Eldim Fragoso, cumprimentou a mesa através de seu Presidente, Vereadores e visitantes, o Assessor começou dizendo que está representando o Prefeito Municipal na reunião, o assessor explicou a respeito das contas do município dizendo, o município é como uma família e que trabalha com rotina, contas fixas e que o valor para tal já é pré-estabelecido com pouca variação e que não tem como fazer nenhum compromisso extra além do que já destinado como, pagamento de pessoal, manutenção de carros da saúde, combustível que é despesas mensais e que é de suma importância que os representantes da Casa saibam disso para que numa reclamação dos munícipes com os próprios, eles prestem esclarecimentos de como funciona o direcionamento de recursos da prefeitura, e que, faz diferença no município são as emendas parlamentares que são conseguidas diretamente com os deputados e é isso que faz o município trazer melhorias diretas para a população. O assessor falou sobre as indicações, acrescentou que todas são muitos importantes para o município, pois as mesmas retrata as reclamações da comunidade. O assessor disse também sobre a drenagem dos lotes particulares, o assessor falou da rede pluvial que chega no Cleiber, disse que, a rede pluvial foi corrigida e que a caixa de esgoto também mas que não prosseguiram pois ali é particular e irá ter conflito entre poder executivo e particular, mas que reuniram com os três novos donos dos lotes e explicou que a rede desce ali quase 40 anos e que a prefeitura fez a proposta de fazer um aterro e ceder lá a escória mas que por falta de mão de obra não teria como o executivo assumir de fazer o muro de contenção mas que, após conversa eles entraram num consenso e que vão resolver juntos. O assessor falou sobre o aumento de salário dos servidores, o assessor disse que, todos os servidores merecem aumento salarial mas que o município trabalha com uma margem de gastos e que quando se aumento defasa em outras áreas, piora a economia da cidade, piora em áreas de atendimento, pois o município tem uma linha de arrecadação e não tem como aumentar isso pois varia de acordo com os habitantes, e que, a prefeitura trabalha com a margem de valor da folha e que se aumentar, da um efeito considerável, mas que todas as indicações de revisão salarial são consideradas estudadas. Sobre a empresa Vix, o assessor comentou que já houve uma reunião com o representante da Cenibra e que eles deram a ideia da prefeitura juntamente com eles arrumarem um local que a principio seria lá na antiga usina de reciclagem para os motoristas guardarem os ônibus lá. Sobre a fala do Vereador José Fabiano, o Assessor disse que, no projeto de revitalização da Praça do Coreto já está incluso o aumento da rua que passará a ser via dupla e acontecerá junto com a obra, sobre o trafego dos veículos pesados o assessor disse que, pelo peso o trafego danifica até grandes BRs, que são preparadas para aguentar e de área urbana com a presença de quebra-molas danificam mais ainda mas que, a prefeitura entrou em contato para tentar solucionar que o problema e somente a respeito da travessia da ponte da cachoeira da fumaça que não aguentaria o peso mas que estão pensando numa solução para manter a boa relação uma vez que a empresa ajuda a economia do município. O assessor disse que é muito importante ter esses momentos de fala com todos juntos porque é bom mostrar e deixar claro o plano de ação de cada ano, como a construção do Centro de Terapias que já está com dinheiro em conta só falta mão de obra que estão tentando contratar, assim como a reforma dos canteiros centrais da cidade, pavimentações das vias publicas, compra de 4 tratores novos, o assessor disse que é sempre bom, o bom relacionamento entre executivo e legislativo para que a cidade continue crescendo. O Assessor terminou desejando a todos uma boa noite. O Sr, Presidente, Vereador
Leônidas Lucindo, cumprimentou a mesa, colegas Vereadores, visitantes, parabenizou os colegas pelas indicações, destacou sobre a indicação do vereador Edmar Gonzaga O Vereador disse sobre a requisição do vereador Marcos Ferreira, que não há gravações nem vídeos das reuniões do ano anterior e nem deste ano, disse que as câmeras foram instaladas em novembro e que não pegam áudios, o vereador disse que os documentos são públicos e que o próprio vereador ja pegou o livro e levou para casa quando era secretario, disse que, as atas são de dominio público e que qualquer cidadão que se interessar em vê-las poderia solicitar o próprio que será atendido. Não havendo mais nada a tratar ou a discutir, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião as 22:50 horas. Eu, José Fabiano de Souza Filho, Secretário lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por mim e a todos nela presente. Pingo D’Agua, 19 de fevereiro de 2026. Em tempo: Visa corrigir a ata 298ª onde o Vereador Marcos Ferreira da Rocha votou contra a aprovação da Ata 298ª e pediu para consignar nesta ata o seu voto contrario a Ata 298ª. Pingo D’Agua, 16 de março de 2026.