Listagem Leis
-
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 43, INCISO III, DA LEI 4.320/64”
Data 25/05/2015Lei número 406/15Clique e faça o download
-
Altera redação da alínea b do inciso III do Artigo 2° da Lei 101, e dá outras providências.
Data 21/05/2015Lei número 405/15Clique e faça o download
-
“ESTABELECE NOVOS PARÂMETROS RELATIVOS À POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Data 21/05/2015Lei número 404/15Clique e faça o download
-
“AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NOS TERMOS DO ART. 43, INCISO III, DA LEI 4.320/64”.
Data 05/05/2015Lei número 403/15Clique e faça o download
-
Dispões sobre a alteração da Lei 018/97 de 24 de fevereiro de 1997 que cria o Conselho Municipal de Saúde de Pingo D’Água, e dá outras providências.
Data 05/05/2015Lei número 402/15Clique e faça o download
-
Declara de utilidade pública o Instituto Moinhos.
Data 05/05/2015Lei número 401/15Clique e faça o download
-
“Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal de Pingo D’Água/MG, que recebem mensalmente salário mínimo e dá outras providências”.
Data 05/05/2015Lei número 400/15Clique e faça o download
-
Autoriza o Município de Pingo D’água/MG a participar do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social dos Municípios do Leste de Minas – CIDES LESTE, e dá outras providências.
Data 24/03/2015Lei número 399/15Clique e faça o download
-
“Cria o Conselho Municipal do Idoso e da outras providências.”
Data 24/03/2015Lei número 398/15Clique e faça o download
-
Reconhece área como pertencente ao perímetro urbano e dá outras providências
Data 27/02/2020Lei número 397/15Clique e faça o download
