Listagem Leis

• Altera Nomenclatura de Vias Públicas, e dá outras providências

  Data 17/01/1997
  Lei número 010/97

  Clique e faça o download

• Altera nomenclatura de Via Pública, e dá outras providências.

  Data 17/01/1997
  Lei número 009/97

  Clique e faça o download

• Proíbe Ramificação Apícola na Zona Urbana, e dá outras Providências.

  Data 17/01/1997
  Lei número 008/97

  Clique e faça o download

• Altera nomenclatura de Via Pública, e dá outras providências.

  Data 17/01/1997
  Lei número 007/97

  Clique e faça o download

• Cria Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Pingo D’Água, e dá outras providências.

  Data 17/01/1997
  Lei número 006/97

  Clique e faça o download

• Federal, seus Ministérios e demais órgãos, Governo Estadual, suas Autoriza celebrar convênio com o Governo Secretarias e demais órgãos Estaduais, e dá outras providências.

  Data 15/01/1997
  Lei número 005/97

  Clique e faça o download

• Autoriza o Município de Pingo D’ Água a filiar-se junto AMVA, e dá outras providências

  Data 15/01/1997
  Lei número 004/97

  Clique e faça o download

• Autoriza celebrar convênio com o COTEC - Comitê Técnico de Apoio Comunitário, e dá outras providências

  Data 17/01/1997
  Lei número 003/97

  Clique e faça o download

• Dispõe sobre a contratação de pessoal por tempo determinado, e dá outras providências

  Data 17/01/1997
  Lei número 002/97

  Clique e faça o download

• Homologa Orçamento Municipal para o exercício de 1.997, e dá outras providências Homologa.

  Data 03/01/1997
  Lei número 001/97

  Clique e faça o download

• « Anterior
• 1
• …
• 61
• 62
• 63