MENU

Listagem Leis

Concede reajuste aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Data 16/05/2003

Lei número 170/03
Declara Utilidade Pública a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores do Município de Pingo D’ Água e dá outras providências.

Data 22/04/2003

Lei número 169/03
Dispõe sobre Reconhecimento de Utilidade pública e dá outras providências.

Data 20/03/2003

Lei número 168/03
Dispõe sobre a contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública e dá outras providências.

Data 30/12/2002

Lei número 167/02
“Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pingo D'Água para o exercício financeiro de 2003, e dá outras providências.”

Data 30/12/2002

Lei número 166/02
Extingue o Convênio com o IPSENG e dá outras providências.

Data 28/10/2002

Lei número 165/02
Cria Cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Data 16/09/2002

Lei número 164/02
Cria Cargos de provimento em comissão e dá outras providências.

Data 16/09/2002

Lei número 163/02
Dispõe sobre contratações especiais para atender ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, e dá outras providências.

Data 10/07/2002

Lei número 162/02
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2003 e dá outras providências.

Data 18/05/2002

Lei número 161/02

« Anterior
1
…
45
46
47
48
49
…
63
Próximo »

Câmara municipal de Pingo D'Água - MG | 2020

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud

Press Enter to Read Page Content Out Loud

Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud

Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud

Screen Reader Support

Real Accessability