Projeto de Lei 2020
- 2020
PL/001_2020 – Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal
PL/002_2020 – Dispõe sobre desconto de multas, juros e correção monetária da dívida ativa
PL/003_2020 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
PL/004_2020 – Dispõe sobre alteração do anexo III da lei municipal n° 425/2017
PL/005_2020 – Autoriza o poder executivo a firmar contrato com a USISAÚDE
PL/006_2020 – Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores da Prefeitura Municipal
PL/007_2020 – Reconhece como utilidade pública o Hospital São Sebastião de Raul Soares/MG
PL/008_2020 – Abertura de Crédito Adicional Especial para o orçamento do exercício de 2020
PL/009_2020 – Abertura de Crédito Adicional Especial para o orçamento do exercício de 2020
PL/010_2020 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2021
PL/011_2020 – Autoriza concessionária ou permissionária de energia elétrica a deduzir da arrecadação da CIP/COSIP os valores das faturas de energia elétrica
PL/012_2020 -Adesão ao CONSURGE
PL/013_2020 – Altera a redação do art. 2° da lei n° 445/2017
PL/014_2020 – Fixa subsídios do prefeito municipal , do vice-prefeito e dos secretários do município
PL/015_2020 – Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2021
PL/016_2020 – Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial
PL/017_2020 – Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável-CMDRS
PL/018_2020 – Dispõe sobre a criação do programa municipal de incentivo a doação de alimentos – Banco de Alimentos
PL/019_2020 – Dispõe sobre a política e o sistema de segurança alimentar e nutricional
PL/020_2020 – Alteração na Legislação Municipal
PL/021_2020 – Consolida a estrutura administrativa da prefeitura municipal de Pingo-d’Água
