Ata da 116ª reunião Extraordinária da Câmara Municipal de Pingo D’Água.
Aos 30 dias do mês de Dezembro de 2024, às 10:00min no salão da Câmara Municipal de Pingo D’Água/MG, reuniram –se os seguintes vereadores: Sebastião Ferreira da Rocha Junior, José Marinho de Souza, Joaquim Fragoso Neto, Samyra Reis Martins figueiredo, José Fabiano de Souza Filho e Thiago Luiz Martins Souza, ausentes os vereadores Edmar de Souza Gonzaga, Leônidas Lucindo de Souza Junior e Marcio José Muniz. Havendo número regimental, o Sr. Presidente, em nome de Deus e do povo do município deu por iniciada a reunião. O Sr. Presidente pediu o vereador Joaquim Fragoso Neto que fizesse a leitura e reflexão do versículo bíblico. O Sr. Presidente pediu que o senhor secretario que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, que após lida, foi aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura dos projetos em pauta. Projeto de lei 015/2024 – Dispõe sobre a consolidação da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pingo D’água, estabelece o quadro de cargos de provimento efetivo, o quadro de cargos de provimento em comissão, normas para contratação temporária e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade; Projeto de Lei 016/2024 – Dispõe sobre a prorrogação de licença sem vencimentos, gratificação por exercício de função e dá outras providencias, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar ou a discutir, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião as 10:25 horas, eu Joaquim Fragoso Neto, Secretário lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por mim e a todos nela presente. Pingo D’água, 30 de dezembro de 2024.