Reunião Ordinária

Reunião Ordinária 279° da Câmara Municipal de Pingo D’água.

Pauta votada 3

  • Projeto de Lei Complementar Nº 001/2024 Aprovado por unanimidade

    Dispõe sobre a criação do cargo público de médico PSF e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.

  • Projeto de Lei Nº 001/2024 Aprovado por unanimidade

    Declara áreas de interesse social, para fins de Regularização Fundiária Urbana – REUB-S, de autoria do Poder Executivo.

  • Projeto de Lei Nº 002/2024 Aprovado por unanimidade

    Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores da prefeitura municipal de Pingo-D’Água/MG que recebem mensalmente salário mínimo e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.

Ata da reunião

Projeto de Lei Complementar Nº 001/2024Aprovado por unanimidade

Dispõe sobre a criação do cargo público de médico PSF e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei Nº 001/2024Aprovado por unanimidade

Declara áreas de interesse social, para fins de Regularização Fundiária Urbana – REUB-S, de autoria do Poder Executivo.

Projeto de Lei Nº 002/2024Aprovado por unanimidade

Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores da prefeitura municipal de Pingo-D’Água/MG que recebem mensalmente salário mínimo e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo.