Reunião Ordinária 283º Da Câmara Municipal de Pingo D’Água.
Aos 17 dias do mês de Junho de 2024, ás 19:35hr no salão da Câmara Municipal de Pingo D’Água/MG, reuniram-se os seguintes vereadores: Sebastião Ferreira da Rocha Junior ,José Marinho de Souza, Joaquim Fragoso Neto, Leônidas Lucindo de Souza Junior, Samyra Reis Martins Figueiredo, Marcio José Muniz, Edmar de Souza Gonzaga, Thiago Luiz Martins Souza, e José Fabiano de Souza Filho. Havendo número regimental, o Sr. Presidente, em nome de Deus e do povo do município deu por iniciada a reunião. O Sr. Presidente pediu o vereador Márcio José Muniz que fizesse a leitura e reflexão do versículo bíblico. O Sr. Presidente pediu que o senhor secretário fizesse a leitura da ata da reunião anterior, que após lida, foi aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura das documentações que estavam em pauta: INDICAÇÂO 004/2024- Indica a instalação de corrimãos nas rampas de acesso da Praça da Ordenação, de autoria do vereador Edmar de Souza Gonzaga, aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI 008/2024- Dispõe sobre o financiamento e organização curricular na Escola do Programa de Tempo Integral da Rede Municipal de Pingo D’Água, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI 009/2024- Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária do exercício financeiro de 2025 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI 010/2024– Dispõe sobre a elevação do piso salarial dos profissionais municipais do magistério e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI 011/2024- Denomina a Unidade Básica de Saúde – UBS do bairro São Sebastião no município de Pingo D’Água/MG, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. PROJETO DE LEI 012/2024– Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Pingo D’Água e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar ou a discutir o Sr. Presidente concedeu a palavra aos vereadores. O vereador José Fabiano de Souza Filho fez o uso da palavra, cumprimentando primeiramente o presidente e a mesa diretora, em seguida cumprimentou os colegas vereadores e os demais presentes e desejou a todos uma boa noite, o vereador começou afirmando que a obra que vem ocorrendo no bairro dos predinhos está causando um grande transtorno e que ele e os demais colegas vereadores estão sendo cobrados pelos cidadãos, e pediu para o presidente a realização de uma reunião com o prefeito para tratar sobre a importância de que a obra seja realizada com urgência, o vereador pediu também que fosse tratada nessa reunião sobre a obra que vem sendo realizada na Praça da Legislação, perguntando ao colega vereador José Marinho de Souza o motivo da obra não ter sido finalizada ainda, haja vista que a mesma já esta quase finalizada alegando que tem sido muito perguntado sobre o assunto e que os cidadãos ficam curiosos com relação ao assunto, o vereador finalizou desejando a todos uma boa noite. O vereador Leônidas Lucindo de Souza Junior fez o uso da palavra, cumprimentando primeiramente o presidente e a mesa diretora, em seguida cumprimentou os colegas vereadores e os demais presentes e desejou a todos uma boa noite, o vereador começa a fala pontuando o que foi dito pelo colega vereador José Fabiano de Souza Filho, dizendo que o assunto já esteve em pauta anteriormente, o vereador Leônidas afirma também que após a fiscalização que o mesmo realizou na praça conseguiu perceber que a mesma está quase finalizada, porém a praça não é entregue, o que causa transtorno nos cidadãos, o vereador também pede ao presidente por uma reunião com o prefeito e com o dono da obra, para que sejam resolvidas as pendências necessárias, o vereador também ressalta a falta de ação do mesmo e dos colegas vereadores, afirmando que todos poderiam estar agindo de forma mais assídua com relação a tudo o que vem ocorrendo, e que tanto ele como os seus oito colegas vereadores não tem cobrado o prefeito sobre o que tem ocorrido, o que acaba por gerar um descontentamento por parte dos cidadãos, descontentamento esse que o vereador julga correto, por fim o vereador ressalva sobre o concurso público que vem tendo o fim do seu prazo, considerando que a partir do ano que vem vai sair um novo processo seletivo e na prefeitura se encontram mais de cinquenta contratados, o que pode fazer com que várias pessoas percam o emprego, o que tem gerado certa insegurança nos cidadãos contratados e dá a ideia de prorrogarem o prazo dos já efetivados para mais dois anos, o vereador finalizou desejando a todos uma boa noite. O vereador Joaquim Fragoso Neto fez o uso da palavra, cumprimentando primeiramente o presidente e a mesa diretora, em seguida cumprimentou os colegas vereadores e os demais presentes e desejou a todos uma boa noite, o vereador agradeceu ao presidente pela oportunidade de estar votando pela lei que visa sobre o ajuste no salário dos professores, ajuste que o vereador acha ser uma atitude exemplar e de suma importância para valorizar os profissionais que tanto são importantes para a formação dos cidadãos, o vereador parabeniza o Poder Executivo pelo projeto, o vereador exalta também a importância da homenagem ao saudoso Miguel Braga, cidadão esse que o vereador entende ser alguém de caráter exemplar e lamenta o seu falecimento, o vereador parabeniza também a indicação do colega vereador Edmar de Souza Gonzaga e afirma que a mesma vai ajudar muito os católicos e os cidadãos da rua São Sebastião, que dependem da rua que será reformada, o vereador afirma que entende a cobrança sobre as obras da prefeitura mas pede para que considerem a falta de mão de obra que vem ocorrendo na cidade, o vereador ressalta também sobre as obras que foram finalizadas, as quais deveriam ter ganhado a mesma atenção que as obras não finalizadas, o vereador ressalva também a importância da construção de vagas de estacionamento na rua Juca Maria, rua essa que o vereador julga ser de imensa importância para o comércio da cidade, o vereador finalizou desejando a todos uma boa noite. O vereador Edmar de Souza Gonzaga fez o uso da palavra, cumprimentando primeiramente o presidente e a mesa diretora, em seguida cumprimentou os colegas vereadores e os demais presentes e desejou a todos uma boa noite, o vereador parabenizou os projetos apresentados, com uma ênfase maior no projeto de ajuste salarial dos professores, como já mencionado pelo vereador Joaquim Fragoso Neto, e ressalva que as cobranças que foram feitas na noite da reunião já estavam sendo feitas a um bom tempo, e que deveriam continuar com a realização das mesmas, o vereador finalizou desejando a todos uma boa noite. O vereador José Marinho de Souza fez o uso da palavra, cumprimentando primeiramente o presidente e a mesa diretora, em seguida cumprimentou os colegas vereadores e os demais presentes e desejou a todos uma boa noite, e esclareceu que todas as obras tem um cronograma de execução, o vereador afirmou também não ser o responsável pela obra, e que a obra está andando com a máxima eficácia para ser finalizado o mais rápido possível, o vereador finalizou desejando a todos uma boa noite. A vereadora Samyra Reis Martins Figueiredo fez o uso da palavra, cumprimentando primeiramente o presidente e a mesa diretora, em seguida cumprimentou os colegas vereadores e os demais presentes e desejou a todos uma boa noite, a vereadora começa parabenizando os demais colegas pelas pontuações dos mesmos com relação aos temas discutidos, ressaltando e relevando os problemas que as empresas podem ter, a vereadora ressalva que as obras foram feitas com recursos dados pela deputada Rosangela Reis, a vereadora finalizou desejando a todos uma boa noite. O Sr. Presidente deu por encerrada a reunião as 20:15hr. Eu, Joaquim Fragoso Neto, secretário, lavrei a presente ata que após lida e aprovada, vai assinada por mim e por todos a ela presente. Pingo D’Água, 17 de junho de 2024.