Reunião Ordinária 289º da Câmara Municipal de Pingo D’Água.

Aos 14 dias do mês de fevereiro de 2025, às 19h45min no salão da Câmara Municipal de Pingo – D’Água/MG, reuniram – se os seguintes vereadores: Leônidas Lucindo de Souza Junior, Marcos Ferreira da Rocha, Rogério Martins da Silva, José Fabiano de Souza Filho, Guilherme Augusto da Rocha, Sebastião Ferreira da Rocha Junior, Joaquim Fragoso Neto, Thiago Luiz Martins Souza e Edmar De Souza Gonzaga. Havendo número regimental, o Sr. Presidente, em nome de Deus e do povo do município deu por iniciada a reunião. O Sr. Presidente pediu o Vereador Edmar De Souza Gonzaga que fizesse a leitura e reflexão do versículo bíblico. O Sr. Presidente pediu para fazer parte da mesa o Sr. Prefeito Arthur Carlos da Silva, a Srª. Vice Prefeita Samyra Reis Martins Figueiredo, o Assessor Jurídico Sr. Elder de Souza Fragoso, o Advogado da Câmara Municipal Sr. Dênio Alves Batista e a Advogada Srª. Fabiana de Souza Neto. O Sr. Presidente pediu que o senhor secretário fizesse a leitura da ata da reunião anterior, que após lida, foi aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura dos projetos em pauta. Indicação Nº 001/2025 – Indico ao Poder Executivo Municipal a revisão salarial de seus servidores estabelecendo novas bases salariais por categoria, de autoria do Vereador Edmar de Souza Gonzaga, aprovado por unanimidade. Indicação Nº 002/2024– Indico ao Poder Executivo Municipal a realização de estudos e ações necessárias para a adaptação de parte da graça publica, situada entre o ginásio municipal e a igreja batista, com o objetivo de criar um espaço destinado ao estacionamento, de autoria do Vereador Edmar de Souza Gonzaga, aprovado por unanimidade. Indicação Nº 003/2025 – Indico ao Poder Executivo a Instalação de ventiladores no refeitório da Creche Municipal Tia Dadaça, de autoria do Vereador Edmar de Souza Gonzaga, aprovado por unanimidade. Indicação Nº 004/2025 – Indico ao Sr. Prefeito a implantação de quadra com grama sintética no caburezão, localizado no Centro de Pingo D’Água, de autoria do Vereador José Fabiano de Souza Filho, aprovado por unanimidade. Indicação Nº 005/2025 – Indica ao Sr. Prefeito Municipal a Construção da Capela Velório no município de Pingo D’Água, de autoria do Vereador José Fabiano de Souza Filho, aprovado por unanimidade. Indicação Nº 006/2025 – Indica ao Sr. Prefeito juntamente com o secretário da área a entrega de uniformes e materiais de EPI´S para as Garis, de autoria do Vereador Thiago Luiz Martins de Souza, aprovado por unanimidade. Indicação Nº 007/2025 – Indica ao Sr. Prefeito juntamente com o secretário de Esporte que seja feito uma reforma e ampliação do vestiário do campo municipal, de autoria do Vereador Thiago Luiz Martins de Souza, aprovado por unanimidade. Indicação Nº 008/2025 – Indico ao Poder Executivo que atende a reivindicação dos profissionais da Educação sobre o plano de cargos, carreiras e salários do Sistema Municipal de Ensino de Pingo D’Água, de autoria do Vereador Edmar de Souza Gonzaga, aprovado por unanimidade. Requerimento Nº 001/2025 – Requer informações ao Prefeito municipal sobre a paralização da obra da obra construção do novo prédio da Escola Municipal Vereador João Gonzaga dos Reis, de autoria do Vereador Edmar de Souza Gonzaga, Vereador Guilherme Augusto da Rocha, Vereador Rogerio Martins da Silva, Vereador Marcos Ferreira da Rocha, Vereador Leônidas de Souza Junior, aprovado por unanimidade. Requerimento Nº 002/2025 – Requer providências do Prefeito Municipal sobre o transporte escolar para estudantes do Vale do Aço que estão iniciando seus estudos, de autoria do Vereador Joaquim Fragoso Neto, aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução N° 001/2025 – Cria o Centro de Atendimento ao Cidadão – CAC e dá outras providências, de autoria da Mesa Diretora, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 001/2025 – Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder descontos sobre multas e juros incidentes sobre crédito tributários inscritos em dívida ativa municipal, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 002/2025 – Dispõe sobre a revisão do piso dos profissionais do magistério e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 003/2025 – Dispõe sobre a rescisão salarial dos Conselheiros Tutelares do município de Pingo D’Água e dá outras providencias, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 004/2025 – Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social – FMHIS e do Conselho Municipal de Habitação e Interesse Social – CMHIS, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar ou a discutir o Sr. Presidente, concedeu a palavra aos vereadores. O Vereador Edmar de Souza Gonzaga cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores e visitantes, disse que está muito feliz por ver a casa cheia, prosseguiu dando as boas vindas aos novos colegas vereadores que farão parte desse nova jornada e disse que estará á disposição para o que precisarem, prosseguiu defendendo as suas indicações, disse que essas pautas já foram citadas em mandato passado e que espera que o Poder Executivo dê uma atenção para as indicações não só dela mas sim de todos os nobres vereadores, o vereador parabenizou seus colegas pelas suas indicações, o vereador terminou desejando a todos uma boa noite. O Vereador Thiago Martins de Souza cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores e visitantes, disse que está contente em ver a população presente, deu boas vindas aos novos companheiros e que juntos vão fazer um ótimo trabalho, o vereador explicou sua indicação e disse que a falta de EPI’S é de extrema falta de empatia uma vez que as garis ficam muito expostas e precisam de aparelhos de proteção de boa qualidade, o vereador parabenizou os colegas vereadores pelas indicações e disse que todas são de extrema importância, o vereador terminou desejando a todos uma boa noite. O Vereador Joaquim Fragoso Neto cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores e visitantes, o vereador disse que está muito feliz por ver a casa legislativa cheia e os convidou para voltar sempre nas reuniões pois é muito importante a presença dos munícipes, o vereador começou parabenizando as indicações dos colegas vereadores e disse que todos são de suma importância, o vereador disse que o motivo da sua indicação é pela as reclamações dos estudantes em relação ao transporte universitário, o vereador perguntou ao Sr. Prefeito se já tem alguma solução rápida pois os estudantes não pode ficar sem meio para ir até o Vale do aço estudar, o vereador finalizou desejando a todos uma boa noite.O Vereador Sebastião Ferreira da Rocha Junior, cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores e visitantes, o vereador parabenizou os caros colegas pelas indicações, o vereador disse que todos são de suma importância. O Vereador Guilherme Augusto da Rocha, cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores e visitantes, o vereador parabenizou as indicações dos colegas vereadores, o vereador disse que tinha indicações para oficializar mas por falta de experiência perdeu o prazo, o vereador disse que fará o possível para que não aconteça nas próximas, o vereador agradeceu as boas vindas e se colocou á disposição de todos, o vereador finalizou desejando a todos uma boa noite. O Vereador José Fabiano de Souza Filho, cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores e visitantes, o vereador parabenizou as indicações dos colegas vereadores, o vereador disse que sua indicação se baseia na dificuldade que é para velar seu ente querido, a falta de conforto que é velar no centro comunitário e ate mesmo na própria casa, o vereador disse que já passou da hora e espera que esse ano o Sr. Prefeito resolva esse problema assim como os dos seus colegas vereadores, o vereador parabenizou as indicações de seus colegas vereadores, o vereador disse estar muito feliz por ver a casa cheia e que espera que continue assim durante o ano, o vereador finalizou desejando a todos uma boa noite. O Vereador Rogério Martins da Silva, cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores e visitantes, o vereador parabenizou as indicações dos colegas vereadores, o vereador disse que os colegas vereadores poderão contar com ele, o vereador finalizou desejando a todos uma boa noite. O Vereador Marcos Ferreira da Rocha, cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores e visitantes, o vereador parabenizou as indicações dos colegas vereadores, o vereador disse que está muito contente por ver a casa cheia e disse que os cidadãos continuem vindo pois faz muita diferença, o vereador disse também que espera que todas as indicações sejam atendidas pelo executivo, o vereador terminou desejando a todos uma boa noite. O Vereador Leônidas Lucindo de Souza Junior, cumprimentou a mesa, colegas Vereadores e visitantes, parabenizou seus nobres colegas vereadores pelas indicações e disse que está disposto a fazer tudo que está no seu alcance para que seja feitas as melhorias para a população e que ficará de perto observando a administração atual, o vereador finalizou desejando a todos uma boa noite. O Sr. Presidente convidou para a palavra o Sr. Prefeito. O Sr. Prefeito fez o uso da palavra dizendo que fará de tudo para atender as indicações colocadas em pauta, disse também que o projeto da Capela Velório já está pronta e que logo começará os tramites para a obra, o Sr. Prefeito disse que á respeito do transporte o administração já locou um outro ônibus que deverá começar ainda essa semana, o Sr. Prefeito disse que fará de tudo para que todas as demandas sejam atendidas, o Sr. Prefeito finalizou desejando uma boa noite. Não havendo mais nada a tratar ou a discutir, o senhor Presidente deu por encerrada a reunião as 21:00 horas. Eu, Marcos Ferreira da Rocha, Secretário lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por mim e a todos nela presente. Pingo D’Água, 14 de Fevereiro de 2025.