Reunião Ordinária 290ª da Câmara Municipal de Pingo D’Água.

Aos 18 dias do mês de março de 2025, às 19h45min no salão da Câmara Municipal de Pingo – D’Água/MG, reuniram – se os seguintes vereadores: Leônidas Lucindo de Souza Junior, Marcos Ferreira da Rocha, Rogério Martins da Silva, José Fabiano de Souza Filho, Guilherme Augusto da Rocha, Sebastião Ferreira da Rocha Junior, Joaquim Fragoso Neto, Thiago Luiz Martins Souza e Edmar De Souza Gonzaga. Havendo número regimental, o Sr. Presidente antes de abrir os trabalhos pediu à todos que ficassem de pé para prestar um minuto de silêncio pela perca dos colegas que faleceram no trágico acidente no fim de semana em nossa cidade. O Sr. Presidente, em nome de Deus e do povo do município deu por iniciada a reunião. O Sr. Presidente pediu o Vereador Edmar De Souza Gonzaga, que fizesse a leitura e reflexão do versículo bíblico. O Sr. Presidente convidou para fazer parte da mesa o Sr. Prefeito Arthur Carlos da Silva, a Srª. Vice Prefeita Samyra Reis Martins Figueiredo, o Ex-Prefeito Luiz Paulo Coelho, a diretora da creche Lilian e o Ex-Vereador Antônio Geraldo da Luz. O Sr. Presidente pediu que o senhor secretário fizesse a leitura da ata da reunião anterior, que após lida, foi aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura das documentações que estavam em pauta. Indicação Nº 009/2025 – Indica ao Poder executivo reforma da Praça do Coreto, de autoria do Vereador Rogério Martins da Silva, aprovado por unanimidade. Indicação Nº 010/2025 – Indica ao Poder Executivo a criação e implementação de um programa de distribuição gratuita de uniformes e material escolar para os estudantes da rede pública Municipal, de autoria do Vereador Marcos Ferreira da Rocha, aprovado por unanimidade. Indicação Nº 011/2025- Indica ao Poder Executivo a proposta de reimplantação das Olimpíadas Municipais como estratégia de incentivo ao Esporte e a Cultura, de autoria do Vereador Marcos Ferreira da Rocha, aprovado por unanimidade. Indicação Nº 012/2025– Indica ao Poder Executivo a implementação de um sistema de monitoramento por câmeras em locais estratégicos do município com objetivo de fortalecer a segurança pública, de autoria do Vereador Marcos Ferreira da Rocha, aprovado por unanimidade. Indicação Nº 013/2025– Indica ao Poder Executivo a implantação de Sinalização Viária e Redutores de velocidade próximos ás escolas Municipal e Estadual, de autoria do Vereador Marcos Ferreira da Rocha, aprovado por unanimidade. Indicação Nº 014/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio de seu órgão competente, a implantação de um bicicletário no Centro Comunitário, de autoria do Vereador Joaquim Fragoso Neto, aprovado por unanimidade. Indicação Nº 015/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal, por meio de seu Órgão competente, a implantação de cobertura e placa de proteção no passeio das escolas, de autoria do Vereador Joaquim Fragoso Neto, aprovado por unanimidade. Indicação Nº 016/2025 – Indica ao Poder Executivo Municipal, que seja encaminhada a esta Casa Legislativa Projeto de Lei Complementar para que seja reduzido a tarifa de iluminação pública, de autoria do Vereador Joaquim Fragoso Neto, aprovado por unanimidade. Indicação Nº 017/2025 – Indica ao Poder Executivo a implantação de um programa para fornecimento de uniformes aos servidores das áreas de Saúde, Obras e Usina de triagem deste município, de autoria do Vereador Edmar de Souza Gonzaga, aprovado por unanimidade. Indicação Nº 018/2025 – Propõe ao Poder Executivo a instalação de corrimãos nas rampas de acesso à Igreja Católica da Praça das Ordenação, de autoria do Vereador Guilherme Augusto da Rocha, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 005/2025 – Cria o programa de agricultura urbana, no âmbito do município de Pingo D’Água e dá outras providencias, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei Nº 006/2025 – Altera redação da lei municipal nº 596 de 16 de março de 2023 e dá outras providencias, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar ou a discutir o Sr. Presidente, concedeu a palavra aos vereadores. O Vereador Rogerio Martins da Silva, cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores, visitantes, disse que, sua indicação se dá por causa da feira mineira que é realizada na praça do coreto, até mesmo de alguns encontros de igrejas que acontecem na mesma, o vereador disse que, a falta de iluminação é outro problema e até mesmo a estrutura descuidada desvaloriza muito a cidade, haja vista que a praça é um ponto de referência para a cidade, o vereador terminou desejando a todos uma boa noite. O Vereador Marcos Ferreira da Rocha, cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores e visitantes, o vereador começou defendendo suas indicações onde o mesmo pede para o Poder Executivo olhar uma maneira de fornecer uniformes de forma gratuita na rede escolar municipal e a creche municipal para ajudar à todos e principalmente as pessoas de baixa renda que não tem condições de comprar para seus filhos, o vereador continuou dizendo sobre os quebra-molas onde foram feitas reformas nos mesmos mas não teve a sinalização adequada causando no passado um acidente grave com o motociclista, o vereador pediu ao Sr. Prefeito para que seja sinalizados para evitar mais episódios como esse, o vereador prosseguiu dizendo sobre as instalações de câmeras de seguranças nas vias públicas que seria muito essencial para ajudar na segurança de todos e até mesmo evitar furtos e entre outras coisas, o vereador terminou desejando a todos uma boa noite. O Vereador Joaquim Fragoso Neto, cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores, visitantes, o vereador começou desejando um Feliz dias das Mulheres à todas as mulheres presentes, o vereador iniciou defendo sobre o bicicletário no centro comunitário que é algo que os usuários do centro comunitário reclamam muito por não ter a onde deixar suas bicicletas ao chegar no local, disse ainda que, as coberturas e placas de proteção seria para dar mais segurança aos alunos ao saírem da escola, o vereador prosseguiu dizendo que, o executivo tem que enviar um Projeto de Lei a Câmara para determinar uma cobrança de taxa de iluminação mais justa pois a existente vem desde de 2003 e que neste período teve um grande aumento de consumidores e que com a troca da iluminação para LED, acredita o Vereador que a tarifa pode ser baixada beneficiando os consumidores., o vereador terminou desejando a todos uma boa noite. O Vereador Edmar de Souza Gonzaga, cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores, visitantes, o vereador disse que, sua indicação sobre os uniformes, se faz primeiramente para identificação dos funcionários, principalmente para os que trabalham em serviços internos da prefeitura, também falou da necessidade do uso de EPI´S no trabalho, principalmente na área da saúde e obras, sendo assim será valorizado todo setor. O Vereador teceu comentários sobre a reunião que o mesmo participou na Assembleia Legislativa de Minas Gerais na comissão que apura falhas da empresa CEMIG. O Vereador falou sobre o programa de psicultura que deveria ser implantado no município pedindo apoio ao Prefeito juntamente com secretaria de Agricultura. Terminou desejando a todos uma boa noite. O Vereador Guilherme Augusto da Rocha cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores e visitantes, o vereador disse que sua indicação se fez através de pedidos dos próprios munícipes, principalmente dos fieis da igreja católica, pois muitas pessoas idosas estão tendo dificuldades para subir e descer o morro e que a instalação ajudará até a valorização da praça uma vez que a igreja faz parte do cartão portal da cidade, o vereador terminou desejando a todos uma boa noite. O Vereador Sebastião Ferreira da Rocha, cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores, visitantes, o vereador parabenizou seus colegas vereadores pelas indicações e disse que, juntamente com o vereador Edmar de Souza Gonzaga estão elaborando melhorias para a parte da agricultura, o vereador disse que está muito contente pela casa cheia e os convidou para voltar sempre, o vereador falou especificamente sobre os quebra-molas, principalmente o da frente do posto de saúde, o vereador pediu também para o Sr. Prefeito que olhasse com carinho para as serventes escolares que são muitos importantes para o funcionamento da escola, o vereador também pediu uma reunião com todos vereadores juntamente com a secretaria de cultura para elaborar ideais para reviver a cultura da cidade, o vereador parabenizou os colegas pelas indicações e disse que todas são muito válidas, o vereador terminou desejando a todos uma boa noite. O Vereador José Fabiano de Souza Filho, cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores, visitantes, o vereador parabenizou seus colegas vereadores pelas indicações, destacou sobre a importância das olimpíadas na cidade e pediu ao Sr. Prefeito para que esse ano volte com a tradição, o vereador relatou ao Sr. Prefeito sobre a corrente de proteção que fecha a rua da creche que por mais que serve para proteção não trás acessibilidade para os pais que tem outros filhos, principalmente aquelas mães que vão buscar com carrinho de bebê uma vez que a corrente impossibilita a travessia e chegada ao portão da creche, o vereador pediu ao Sr. Prefeito para que faça o meio fio para possibilitar o acesso, o vereador pediu ao Sr. Prefeito para que olhasse para os motoristas pois já teve uma reunião mas até hoje há reclamação, o vereador agradeceu aos visitantes e falou quanto é bom ver a casa cheia e os convidou para voltar nas próximas reuniões, o vereador terminou desejando à todos uma boa noite. O Vereador Thiago Luiz Martins, cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores, visitantes, aproveitou para cumprimentar todas as mulheres através de sua esposa Cheila, o vereador parabenizou seus colegas vereadores pelas indicações, o vereador fez uma reivindicação ao Sr. Prefeito sobre a falta de iluminação que está tendo em algumas praças como a do Ginásio Poliesportivo, o vereador também pediu para que o Sr. Prefeito olhasse para o bairro dos predinhos onde o mato está muito alto e está aparecendo muitos bichos, e vereador agradeceu os visitantes pela presença e disse que a Câmara está de portas abertas sempre, o vereador finalizou desejando à todos uma boa noite. O Sr. Presidente convidou para a palavra o o Sr. Ex Prefeito Luiz Paulo Coelho, este cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores e visitantes, primeiro agradeceu pelo convite do Sr. Presidente e disse que é uma honra participar dessa reunião da oitava legislatura da cidade, o Sr. Luiz Paulo parabenizou à todos os vereadores pelas indicações e disse que com a Câmara super jovem o trabalho vai ser muito eficaz. Terminou desejando à todos uma boa noite. O Sr. Presidente concedeu a palavra a diretora da creche Lilian. A diretora Lilian desejou todos uma boa noite, cumprimentou a todos através de seu Presidente, a diretora disse que, a secretaria de educação junto com todos do setor estão empenhados para resolver todas as demandas de forma rápida e eficaz para todos, a Srª Diretora disse que a creche tem parceria com a policia militar e que juntos farão melhorias e que já estão conversando com o Sargento para resolver melhor essa questão das correntes mas sempre visando trazer segurança para os alunos. O Sr. Presidente convidou para a palavra, a Srª Vice-Prefeita. A Srª Vice-Prefeita, que cumprimentou à todos através de seu presidente, a Srª Vice-Prefeita disse que, todas as indicações são bem colocadas e validas e que terão respostas de todas pois essa atual administração fará de tudo para que seja entregue todas as demandas que chegarem, a Srª Samira, finalizou desejando à todos uma boa noite. O Sr. Presidente convidou o Sr. Prefeito para a palavra. O Sr. Prefeito Artur Carlos da Silva, cumprimentou à todos através de seu presidente, disse que é muito gratificante ver a população participando, parabenizou os vereadores pelas as indicações e disse que através das indicações dos vereadores que a cidade vai pra frente e que esse trabalho é muito importante, o Sr. Prefeito disse que, a administração está disposta à fazer os melhores quatro anos da história de Pingo DAgua, por isso conta com a ajuda dos vereadores, o Sr. Prefeito desejou à todos uma boa noite. O Sr. Presidente convidou para a palavra o Sr. Ex. Vereador Antônio Geraldo da Luz. que cumprimentou à todos através de seu presidente e disse que que fica muito contente por ver a casa cheia e que estará junto com os colegas vereadores ajudando nessa legislatura, terminou desejando à todos uma boa noite. O Vereador Leônidas Lucindo de Souza Junior cumprimentou a mesa, colegas Vereadores, visitantes, o vereador começou parabenizando à todos os colegas vereadores pelas indicações e que todas são de suma importância e pede para o Poder Executivo analisar todas com muita atenção, o vereador agradeceu ao Sr. Ex Prefeito pelo trabalho anterior e que graças ao que ele deixou em caixa o Sr. Prefeito prosseguiu com as obras, o Sr. Presidente agradeceu à todos pela presença e os convidou para voltar nas próximas reuniões. Não havendo mais nada a tratar ou a discutir, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião as 21:35 horas. Eu, Marcos Ferreira da Rocha, Secretário lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por mim e a todos nela presente. Pingo D’Água, 18 de Março de 2025.