Aos 29 dias do mês de outubro do ano 2025, às 19:36h, no Plenário da Câmara Municipal de Pingo D’Água, reuniram-se os seguintes vereadores: Leônidas Lucindo de Souza Júnior, Marcos Ferreira da Rocha, Rogério Martins da Silva, José Fabiano de Souza Filho, Guilherme Augusto da Rocha, Edmar de Souza Gonzaga, Sebastião
Ferreira da Rocha Júnior, Thiago Luiz Martins Souza e Joaquim Fragoso Neto. Havendo número regimental, o Sr. Presidente, em nome de Deus e do povo deste Município, deu por iniciada a reunião. O Sr. Presidente, pediu o Vereador Edmar de Souza Gonzaga para realizar a leitura e reflexão do versículo bíblico. O Sr. Presidente, convidou o Sr.Prefeito Arthur Carlos da Silva e a Secretária de Saúde Greicianne Vaz de Lima, para compor a mesa. O Sr. Presidente solicitou ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, que após lida, foi aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente pediu ao Sr. Secretario que fizesse a leitura das documentações que estavam em pauta:Projeto de Resolução n° 005/2025: Concede título de Moção de Aplausos à ONGAmigo Fiel Pedro, de autoria do Vereador Leônidas Lucindo de Souza Júnior, aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução n° 006/2025: Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Natália Silva, de autoria do Vereador Joaquim Fragoso Neto, aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução n° 007/2025: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Endrigo Otávio da Silveira Conde Neiva e Silva, de autoria do Vereador Joaquim Fragoso Neto, aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução n° 008/2025: Concede Título de Moção de Aplausos à Secretaria Municipal de Saúde de Pingo D’Água, de autoria do Vereador José Fabiano de Souza Filho, aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução n° 009/2025: Concede Título de Moção de Aplausos ao Sr. José Eduardo Pereira, de autoria do vereador Guilherme Augusto da Rocha, aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução n° 010/2025: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. João Pablo Sanches, de autoria do vereador Guilherme Augusto da Rocha, aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução n° 011/2025:Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Gilberto Weber, de autoria do vereador Edmar de Souza Gonzaga, aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução n° 012/2025: Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Cíntia Marques, de autoria do vereador Sebastião Ferreira da Rocha Júnior, aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução n° 013/2025: Concede Título de Cidadão Honorário ao Sr. Darlisson André Dutra, de autoria do vereador José Fabiano de Souza Filho, aprovado por unanimidade.Projeto de Resolução n° 014/2025: Concede Título de Cidadã Honorária à Sra. Maria Viviane da Silva, de autoria do Vereador Marcos Ferreira da Rocha, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 018/2025: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o Quadriênio 2026 á 2029, de autoria do Poder Executivo, que após lida ficou para estudo da comissão. Projeto de Lei n° 019/2025: Estima a receita e fixa a despesa do município de Pingo D’Água para o exercício financeiro de 2026, de autoria do Poder Executivo, que após lida ficou para estudo da comissão. Projeto de Lei n° 020/2025:Dispõe sobre a reestruturação do Conselho de Alimentação Escolar (CAE), de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 021/2025: Institui o Diario Oficial Eletrônico do Município de Pingo D’Água, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 022/2025: Dispõe sobre ações emergenciais relacionadas ao tráfego de veículos no perímetro urbano, de autoria do Poder Executivo, que após discussão, o vereador Joaquim Fragoso Neto pediu vista ao projeto, que foi acatado pelo Sr. Presidente. Projeto de Lei n° 023/2025: Autoriza • Poder Executivo a receber doação de bem imóvel (37,19 ha e 53 hectares remanescentes da Fazenda Sacramento Chico Mendes II), de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 024/2025: Dispõe sobre a criação de Comissão Especial para os fins que especifica, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 025/2025: Dispõe sobre ações emergenciais relacionadas à coleta de lixo urbano da cidade de Pingo D’Água e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 026/2025: Dispõe sobre o reconhecimento como Utilidade Pública da Associação Pingo-D’aguense de Artesãos Mãos de Minas, de autoria do Poder Executivo, durante a discussão, o vereador Joaquim Fragoso Neto argumentou que, a Regimento Interno exige dois anos de funcionamento para que uma entidade torna-se reconhecida entidade publica, diante do projeto comunicou ao Sr. Presidente que caso aprovado por unanimidade.seja aprovado que faça uma alteração no Regimento Interno tirando esse prazo,Projeto de Lei n° 027/2025: Dispõe sobre °reconhecimento como Utilidade Pública da Associação de Proteção aos Animais Pedro
Gonzaga – Meu Amigo Fiel, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade.Projeto de Lei n° 028/2025: Dispõe sobre o reconhecimento como Utilidade Pública da Associação de Pais e Amigos dos Autistas e Portadores de demais necessidades especiais de Pingo D’Água e Região (AMALT), de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 029/2025: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 626/2024, de autoria do Poder Executivo, que após discussão, o vereador Joaquim Fragoso Neto pediu vista ao projeto, acompanhado do Sr. Presidente. Projeto de Lei n° 030/2025: Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional especial, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar ou a discutir o Sr. Presidente concedeu palavra aos vereadores. O Vereador Thiago Luiz Martins Souza, cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores, visitantes, o vereador parabenizou o Sr. Prefeito e toda a sua equipe pela excelente organização da Festa Olímpica, o Vereador terminou desejando a todos uma boa noite. O Vereador Rogério Martins da Silva, cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores, visitantes, o vereador parabenizou os funcionários do Posto de Saúde, os colegas vereadores pelos projetos apresentados e o Prefeito pela realização da Festa da Olímpica, o Vereador terminou desejando a todos uma boa noite.O Vereador Joaquim Fragoso Neto, cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores, visitantes, o vereador parabenizou os professores e servidores públicos pelo dia dedicado a eles, o vereador parabenizou toda equipe administrativa pela realização da festa, o Vereador terminou desejando a todos uma boa noite. O Vereador Guilherme Augusto da Rocha, cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores, visitantes, o vereador comunicou que suas indicações serão apresentadas na próxima reunião e falou de reclamações que tem recebido dos munícipes, o Vereador terminou desejando a todos uma boa noite. O Vereador Edmar de Souza Gonzaga, cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores, visitantes, o vereador parabenizou o Prefeito pela festa, destacando seus pontos positivos, o vereador pontou que ainda há aspectos a serem aprimorados, o vereador agradeceu pelos ofícios atendidos e citou como exemplo a demanda solucionada no Bairro Santo Agostinho, ressaltando também a parceria com o Vereador Rogério Martins da Silva, o Vereador terminou desejando a todos uma boa noite. O Vereador José Fabiano de Souza Filho cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores, visitantes, o vereador elogiou a festa destacando a sua relevância e boa organização, especialmente por ser a primeira Festa Olímpica depois de muito tempo e a primeira do atual mandato, o vereador parabenizou toda a equipe envolvida, parabenizou a professora Maria Viviane pelo trabalho à frente da ONG, e sugeriu a inclusão de um cantor evangélico na próxima edição do evento, o Vereador terminou desejando a todos uma boa noite. O Vereador Marcos Ferreira da Rocha, cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores, visitantes, o vereador ressaltou a importância dos projetos aprovados e do apoio coletivo ao funcionamento das ONGs, o vereador afirmou que o governo municipal está no caminho certo, mas ainda há muito a avançar, o vereador também comentou sobre a Festa das Olimpíadas, destacando sua relevância regional e sugeriu que o município mantenha preparação contínua em diversas modalidades esportivas, o vereador parabenizou os professores e servidores públicos pelo seu dia e levou ao conhecimento do Sr. Prefeito o problema de esgoto a céu aberto nas proximidades da Rua Getúlio Vargas, o vereador classificando-o como grave questão de saúde pública, o vereador mencionou também as reivindicações de servidores sobre o adicional de insalubridade, solicitando providências, o Vereador terminou desejando a todos uma boa noite. O Vereador Sebastião Ferreira da Rocha Júnior cumprimentou a todos com uma boa noite e indagou ao Senhor Prefeito se já foi realizada alguma perícia referente à insalubridade das funcionárias da cantina da escola e da creche. Ressaltou, ainda, que o perito deve comparecer ao local de trabalho para a realização da perícia, a fim de garantir que o procedimento seja feito de forma corre. O Sr. Presidente Leônidas Lucindo de Souza Júnior, cumprimentou a mesa, colegas Vereadores, visitantes, o vereador parabenizou o Sr. Prefeito pela realização da Festa das Olimpíadas, mas pontuou algumas críticas levantadas nas redes sociais, especialmente sobre o camarote, esclarecendo que o mesmo foi responsável por trazer ao município o valor de R$ 500.000,00 (Quinhentos mil reais) através do Deputado Lincoln Portela, o vereador comentou sobre o pagamento da arbitragem cobrado aos atletas na primeira rodada do evento, informando que verificará a questão, uma vez que já havia empenho realizado pela Prefeitura para tal finalidade, o vereador também comentou sobre a ONG de Proteção aos Animais, mencionou as críticas nas redes sociais referentes ao canil, informando que o prédio está passando por adaptações para melhor atender os animais, e que ficou decidido em reunião que a ONG será responsável pela administração do canil, com suporte da Prefeitura, o vereador comentou ainda sobre a insalubridade dos funcionários da creche e da escola municipal, reafirmando seu compromisso em acompanhar a questão, o Sr.Presidente manifestou apoio e reiterou as reivindicações dirigidas ao Sr. Prefeito, solicitando atenção as demandas apresentadas pelos colegas veeradores, o Vereador terminou desejando a todos uma boa noite. A Sra. Greicianne Vaz de Lima, Secretária de Saúde, cumprimentou a mesa através de Sr. Presidente, vereadores, visitantes, a secretária parabenizou os servidores públicos, reforçando a importância da valorização profissional, e destacou que o mês de outubro é dedicado à conscientização e cuidado da mulher quanto à prevenção do câncer de mama e do colo do útero, a secretária informou ainda sobre a realização de evento de lançamento da campanha, a secretária agradeceu ao Vereador José Fabiano pela Moção de Aplausos, comunicou que haverá processo seletivo na área da enfermagem, destacou avanços na área da saúde e parabenizou o Prefeito pela festa, desejando boa noite a todos. O Sr. Prefeito Arthur Carlos da Silva cumprimentou os presentes, parabenizou os Vereadores pelos títulos e moções aprovados, e destacou o trabalho da Senhora Aparecida Calazans, pelo empenho junto ao Assentamento Chico Mendes, que, após anos de luta, será beneficiado com obras de infraestrutura nas ruas locais, o Sr. Prefeito comprometeu-se a buscar soluções para as reivindicações relativas à insalubridade dos servidores e informou sobre mudanças na sinalização da cidade para melhor atender à população, o Sr. Prefeito finalizou desejando boa noite a todos. Não havendo mais nada a tratar ou a discutir, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião às 21:24h. Eu, Marcos Ferreira da Rocha, Secretário, lavrei a presente ata, que, após lida e aprovada, será assinada por mim e pelos demais presentes. Sala das Sessões da Câmara Municipal de Pingo D’Agua – MG, 29 de outubro de 2025.