Reunião Ordinária 297° da Câmara Municipal de Pingo D’Água

Aos 14 dias do mês de novembro de 2025, às 19h36min no salão da Câmara Municipal de Pingo – D’Água/MG, reuniram – se os seguintes vereadores: Leônidas Lucindo de Souza Junior, Marcos Ferreira da Rocha, Rogério Martins da Silva, José Fabiano de Souza Filho, Guilherme Augusto da Rocha, Sebastião Ferreira da Rocha Junior, Thiago Luiz Martins Souza, Edmar De Souza Gonzaga e Joaquim Fragoso Neto. Havendo número regimental. O Sr. Presidente, em nome de Deus e do povo do município deu por iniciada a reunião. O Sr. Presidente pediu o Vereador Joaquim Fragoso Neto, que fizesse a leitura e reflexão do versículo bíblico.  O Sr. Presidente pediu ao Sr. Prefeito Arthur Carlos da Silva e o Diretor de Esportes Karlayne Gomes para fazer parte da mesa. O Sr. Presidente pediu ao Sr. Secretário que fizesse a leitura da ata da reunião anterior, que após lida, foi aprovada por unanimidade. O Sr. Presidente pediu ao secretário que fizesse a leitura das documentações que estavam em pauta. Indicação 037/2025- Indica ao Poder Executivo a instalação de banheiro público na Praça do Coreto, de autoria do Vereador Leônidas Lucindo de Souza Junior, aprovada por unanimidade. Indicação 038/2025- Indica ao Poder Executivo a confecção de oito mesas de madeira com bancos para o Truco Douradão, de autoria do Vereador Leônidas Lucindo de Souza Júnior, aprovada por unanimidade. Indicação n° 039/2025- Indica ao Poder Executivo a instalação de quebra-molas nas Ruas Maria de Lourdes Guimarães, João Cândido Martins, Rua A (em frente aos predinhos), Rua Ceará, Rua Minas Gerais e Rua Pará, de autoria do Vereador Rogério Martins da Silva, aprovada por unanimidade. Indicação n° 040/2025– Indica ao Poder Executivo a construção de estacionamento em frente à Igreja Católica, de autoria do Vereador Rogério Martins da Silva, aprovada por unanimidade. Indicação n° 041/2025– Indica à Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Lazer, Cultura e Turismo a possibilidade de instituir a entrega de prêmio em dinheiro ao time campeão e vice-campeão do Torneio de Bairros, de autoria do Vereador Guilherme Augusto da Rocha, aprovada por unanimidade. Indicação n° 042/2025– Indica ao Poder Executivo a instalação de iluminação em LED sobre o pergolado da Praça da Legislação, de autoria do Vereador Guilherme Augusto da Rocha, aprovada por unanimidade. Indicação n° 043/2025- Indica ao Poder Executivo a manutenção das ruas pavimentadas com bloquetes, de autoria do Vereador Thiago Luiz Martins Souza, aprovada por unanimidade. Projeto de Decreto Legislativo n° 001/2025– Atualiza a tabela do Anexo I da Resolução n° 168/2018, tratando dos valores para pagamentos de diárias destinadas aos membros e servidores da Câmara Municipal, de autoria da Mesa Diretora, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 022/2025- Dispõe sobre ações emergenciais relacionadas ao tráfego de veículos e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Emenda Aglutinativa n° 01/2025 ao Projeto de Lei n° 022/2025, de autoria do Vereador Joaquim Fragoso Neto, aprovada por unanimidade. Emenda Modificativa n° 01/2025 ao Projeto de Lei n° 022/2025, de autoria do Vereador Joaquim Fragoso. Projeto de Lei n° 018/2025– Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o quadriênio de 2026 a 2029, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 019/2025– Estima a receita e fixa a despesa do Município de Pingo D’Água para o exercício financeiro de 2026, o Vereador Edmar de Souza Gonzaga solicitou vistas ao projeto, o que foi aceito, ficando sua apreciação adiada para a próxima sessão plenária. Projeto de Lei n° 029/2025– Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 626/2024 e dá outras providências, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 031/2025– Prorroga até 31 de janeiro de 2026 a vigência do Plano Municipal de Educação, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Projeto de Lei n° 032/2025- Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n° 626/2024, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade. Não havendo mais nada a tratar ou a discutir o Sr. Presidente, concedeu a palavra aos vereadores. O Vereador Edmar de Souza Gonzaga cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores, visitantes, e reiterou ao Senhor Prefeito questionamentos acerca da insalubridade dos servidores públicos, solicitando esclarecimentos quanto à avaliação realizada pelo perito e pedindo providências. Solicitou ainda medidas relacionadas à instalação de câmeras de segurança no Município, destacando sua importância para o monitoramento e redução da criminalidade, além de ressaltar a relevância das indicações apresentadas pelos demais vereadores, o vereador terminou desejando a todos uma boa noite. O Vereador Guilherme Augusto da Rocha cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores, visitantes, e relatou reclamações recebidas de mães de crianças atendidas pela APAE, informando que, em ocasiões de eventos no Centro de Eventos, as crianças não estariam participando adequadamente, solicitando providências quanto à disponibilização de outro local. Solicitou ainda ao Diretor de Esportes providências quanto à premiação do campeonato de bairros, sugerindo melhorias para o próximo ano, o vereador terminou desejando a todos uma boa noite. O vereador Marcos Ferreira da Rocha Junior cumprimentou a mesa através de seu Presidente, colegas Vereadores, visitantes, o vereador fez advertência acerca da apresentação de proposições levadas ao Plenário no momento da reunião, sem prévia apreciação no grupo oficial de comunicação, questionando junto ao Vereador Edmar de Souza Gonzaga quanto à competência do Poder Legislativo sobre a matéria, tendo esclarecido que o projeto deveria ser apreciado antes da devida sinalização, o vereador também manifestou sobre a votação da mesa diretora na  sessão ordinária, pois possuía muitos projetos em pauta e que a votação teria que ser em uma sessão separada, com se lê no Regimento Interno, e que, para evitar vícios de formalidade, deveria haver intervalo entre uma votação para a outra, o vereador terminou desejando a todos uma boa noite. O Sr. Presidente deu a palavra para o Diretor de Esportes, Senhor Karlaine. O Diretor de Esportes, Senhor Karlaine, informou que o ginásio municipal voltou a funcionar mediante agendamento, esclareceu também que a quadra de grama ainda não se encontra em funcionamento e que não está prevista para o presente ano, sobre a premiação em dinheiro no campeonato de bairros, o diretor disse sobre a possibilidade de ser analisada para o próximo exercício, o diretor desejou a todos uma boa noite. O Sr. Presidente cumprimentou a mesa, colegas vereadores e visitantes, o Sr. Presidente apresentou as chapas para a eleição da mesa diretora dos anos de 2026,2027 e 2028. Para o ano de 2026 concorreu, Chapa 1, Presidente Leonidas lucindo de Souza junior, Vice Presidente Thiago Luiz Martins Souza e Secretario José Fabiano de Souza Filho. Chapa 2, Presidente Edmar de Souza Gonzaga, Vice Presidente Guilherme Augusto da Rocha e Secretario Marcos Ferreira da Rocha. Sendo eleito a chapa 1 para o exercício de 2026. Para o ano de 2027, Chapa 1, Presidente Sebastião Ferreira da Rocha Junior, Vice Presidente José Fabiano de Souza Filho e Secretario Joaquim Fragoso Neto. Chapa 2, Presidente Edmar de Souza Gonzaga , Vice presidente Guilherme Augusto da Rocha e Secretario Marcos Ferreira da Rocha. Sendo eleito a Chapa 1 para o exercício de 2027. Para o ano de 2028, Chapa 1 Presidente Thiago Luiz Martins, Vice Presidente Sebastião Ferreira da Rocha Junior e Secretario Joaquim Fragoso Neto. Chapa 2, Presidente Edmar de Souza Gonzaga, Vice Presidente Guilherme Augusto da Rocha e Secretario Marcos Ferreira da Rocha. Sendo eleito a Chapa 1 para o exercício de 2028. Não havendo mais nada a tratar ou a discutir, o Sr. Presidente deu por encerrada a reunião as 21:58 horas. Eu, Marcos Ferreira da Rocha, Secretário interino lavrei a presente ata que após lida e aprovada vai assinada por mim e a todos nela presente. Pingo D’Água, 14 de novembro de 2025.

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