Listagem Leis

• Autoriza formalização de Convênio com o CONSAÚDE – Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião do Vale do Aço e dá outras providências.

  Data 15/02/2001
  Lei número 130/01

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• Abre Crédito Especial e dá outras providências.

  Data 15/02/2001
  Lei número 129/01

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• Altera redação ao anexo II da Lei 084/99 e dá outras providências.

  Data 15/02/2001
  Lei número 128/01

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• Altera redação ao anexo II da Lei 084/99 e dá outras providências.

  Data 30/01/2001
  Lei número 127/01

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• Autoriza construção de Obra Civil e dá outras providências.

  Data 30/01/2001
  Lei número 126/01

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• Dispõe sobre autorização para realizar despesas com obras de terraplanagem e redes de esgoto e dá outras providências.

  Data 30/01/2001
  Lei número 125/01

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• Autoriza concessão de Gratificação para ocupante de Cargo Efetivo e dá outras providências.

  Data 30/01/2001
  Lei número 124/01

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• Revoga o § Único do art.24 e § 6º do art. 215 da Lei 020/97 e Lei 115/2000.

  Data 30/01/2001
  Lei número 123/01

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• Cria Cargos em Comissão e da outras providências

  Data 30/01/2001
  Lei número 122/01

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• Dispõe sobre autorização fabricação de bloquetes sextavados para calçamento de vias públicas e dá outras providências.

  Data 30/01/2001
  Lei número 121/01

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