Projeto de Lei 2022
- 2022
PL/001_2022 – Dispõe sobre a gestão compartilhada na assistência aos pequenos agricultores
PL/002_2022 – Altera a redação da lei n° 531/2021
PL/003_2022 – Altera a redação da lei n° 404/2015
PL/004_2022 – Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Pingo-d’Água
PL/005_2022 – Aprova contribuição provisória para criação do consórcio público para defesa e revitalização do Rio Doce
PL/006_2022 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicionais Especiais
PL/007_2022 – Revoga a lei n° 544/2021, cria o CODEMA – Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental
PL/008_2022 -Institui o programa Bolsa Universitária
PL/009_2022 – Dispõe sobre a recomposição da remuneração dos servidores da prefeitura municipal de Pingo-d’Água
PL/010_2022 – Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2023
PL/011_2022 – Autoriza conceder desconto sobre multas e juros incidentes sobre créditos tributários
PL/012_2022 – Autoriza o poder executivo municipal a oferecer premiação em evento festivo do município
PL/013_2022 – Dispõe sobre o controle populacional de animais doméstico de rua no município de Pingo-d’Água
PL/014_2022 – Autoriza o município a doar material de construção e mão de obra para pessoas hipossuficientes
PL/015_2022 – Termo de fomento com a associação civil Juping Esporte Clube
PL/016_2022 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
PL/017_2022 – Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar
PL/018_2022 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
PL/019_2022 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar
PL/020_2022 – Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Especial
PL/021_2022 – Dispõe sobre autorização para abertura de Créditos Adicionais Especiais
PL/022_2022 – Dispõe sobre a divulgação da relação dos medicamentos disponíveis e indisponíveis
PL/023_2022 – Declara utilidade pública do Instituto das Irmãs Missionárias de Nossa Senhora de Fátima
PL/024_2022 – Autoriza o termo de colaboração com o Instituto Saúde Brasil
PL/025_2022 – Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social – CONDESP
PL/026_2022 – Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023
PL/027_2022 – Dispõe sobre alteração do art. 2° da lei n° 543/2021
PL/028_2022 – Dispõe sobre alteração das redações dos anexos I e VIII da lei n° 555/2022
PL/029_2022 – Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental – CODEMA
PL/030_2022 – Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes
PL/031_2022 – Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esportes
PL/032_2022 – Dispõe sobre transposição de adicional por tempo de serviço
